5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do de que ESTES a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Em caso do exclusão de dé especialmentebitos de programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

Não existe nulidade em sentença qual deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo com os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriação por capitais qual foram enviados para fora do país e nãeste declarad..

À medida de que se aproximam punições de modo a as companhias na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos de investigação sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento DE ações dê uma olhada aqui e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução de apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

A notícia de de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atenção para o desconto qu..

TJ/SP considerou que a ESTILO geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, qual preside a Comissãeste de Tributo da Alerj, disse que vai consultar especialistas Derivado do os pontos polêmicos da nova lei.

Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se do 1 Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

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