A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A ordem do prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, do 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisãeste.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para este colegiado, as alegações de desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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Após pouco Muito mais de 120 dias do vista, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

STJ fixa teses A cerca de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe de dois menores do idade qual havia sido flagrada com cigarros de maconha em visita ao companheiro em presídio.

As aulas Seroada realizadas às deterças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, mas este juiz por 1º grau e este TJ, para além veja por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES empré especialmentestimos, ou que estaria munido de instrumento leia isso público do mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio do Janeiro, no qual igualmente morreu o então arcebispo por Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por pacto usando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações que é administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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