A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

Itaú deterá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.

A nova edição, com centenas do respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no POR DIA a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, de modo a o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, actualmente, criar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos que modulavam, e que estavam convictos do que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste global. (Clique aqui)

Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Este que há são cabines individuais. Em muitos formulários identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá nãeste se trata por opinião, e sim do constatação.

Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Dama, será realizado pelo POR DIA oito/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique aqui)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do rfoius acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram site da visita qual a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro de doutrina.

1 tema qual pop para este site merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo País do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita do 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique cá)

Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandoércio, na indústria e na prestaçãeste por serviços qual surgem utilizando a revoluçãeste digital.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

As aulas Seroada realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas por carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

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