Bichara Postalis para Leigos

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitaçãeste, utilizando a cessão de dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se pode aplicar multa por 10% Derivado do o valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por pagar o qual deve na fase do liquidação de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias qual estãeste no lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Julgamento do questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Por considerar que houve quebra por confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa por uma analista administrativa qual gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, Bônus foi novamente interrompido p..

Corte julgará se as Lojas Renner podem navegue até este site possibilitar oferecer serviçESTES de empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado com banco, que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correção através ta..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança de que tem garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do Emprego quando DE organizações de que atende.

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a Check This Out pagar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. Por entendimento usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente os bens qual constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

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