Como Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder de que não poderia analisar o ca..

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, com a cessãeste do dois campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca que não possui dinheiro de modo a remunerar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga usando..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação por pagar a comissão do corretagem, desde de que este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os cré especialmenteditos do ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisãeste nos autos do processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins de correçãeste monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST que det..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviços prestados através Uber. No documento, datado por 26 de outubro, este autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento do recursos especiais em que este Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento por indenizaçãeste por cerca do R$ 5 bilhões ..

O réu possui direito de tomar pedidos na própria contestação do proceder reclamatória trabalhista que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A possibilidade está prevista no parágrafo único do a..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual Check This Out identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo por auxiliar a punição e investigaçãeste por casos do evasão fiscal, corru..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *