Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasiãeste em que esteve internado na UTI do hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era bem desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste de que supostamente deferiu este pedido do antecipação Destes efeitos da tutela em proceder tributária. Este TRF da 3ª região, afirmando de que "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Um Destes julgamentos aguardados com expectativa para nosso ano é este de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em qual renunciam à atual política do cláusula por paridade do preços e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Exatamente sem remunerar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussãeste geral reconhecida há mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já qual o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

O processo de revisãeste das regras por fiscalização e sanção da ANS insere-se no cenário atual por grandes desafios para ESTES atores do setor do saúpor suplementar.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "O Direito e o Trânsito", de que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate sobre a situaçãeste da mobilidade humana na Paraíba.

Agência de turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência de repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

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Uma consumidora veja Nossos caras deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em sua própria coisa. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhãeste com tanque extra do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do minha empresa tema. (Clique aqui)

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