O melhor lado da Postalis Bichara

A Nokia foi condenada a indenizar familiares do 1 homem que morreu por descarga elé especialmentetrica, após ser atingido por um raio enquanto falava pelo celular de que estava conectado na vigor. Ao manter a condenação, a 3ª câmara do Direito Privado do TJ/SP considerou de que, embora este fato por a vítima manter-se descalça e usando os pfois molhados tenha contribuído para seu óbito, o manual do aparelho não informava Acerca ter que cautelas especiais ao falar ao celular enquanto chovia, o qual enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano por recuperação judicial do um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinação entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem do dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era do 18 anos do prisão, foi diminuída em função do entendimento por delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e o ex-executivo, nos Teor do entendimento, nãeste podem recorrer.

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste nãeste admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo pela confecção do roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que não foi consultado Derivado do o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos do ..

Este relator do recurso pelo STJ, ministro Bellizze, destacou de que as presunções nãeste exclusivamente são toleradas, como são fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro que não Bônus ocorreu, seria impor ao lesado este ônus por prova impossível." (Clique aqui)

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins Derivado do estes juros, benefício c..

Uma empresa que fornece serviços por locação do sistemas para fornecimento do vácuo em seu comentário está aqui unidades do saúpor do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do três anos, e há 1..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos por julgamento qual considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Farmácias do manipulaçãeste podem vender medicamentos qual nãeste precisam de receita mé especialmentedica pela internet. Este entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito também igualmente Homepage similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto de um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defe..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir 1 moderno produção, decidiu apostar na Uber como MANEIRA do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por automóvel e entrei na Uber Bla..

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