Uma análise de Lúcio Funaro Bichara

Este pacto de leniência corre em paralelo usando este do delaçãeste. Se ESTES termos propostos pelo MPF tivessem sido aceitos, seria a elevado multa da história mundial paga por uma empresa por atos de corrupção a apenas 1 governo. Este maior entendimento foi o do grupo Odebrecht, de que incluiu a Braskem, fechado no ano passado.

Temer ressaltou a “vocaçãeste centralizadora extraordinária” da Uniãeste e defendeu mudanças. “Temos uma Federação, digamos, formal, porque está escrito na Constituição, contudo nãeste temos uma Federação real, de que é aquilo de que se passa no POR DIA a POR DIA do Esta- do brasileiro”, disse este presidente.

O TST concluiu ontem, em apertada maioria, julgamento que tratou da ação anulatória ajuizada na execuçãeste trabalhista. Este Pleno fixou tese do aplicação da súmula 266 no caso do ação anulatória de arremataçãeste, e será encaminhado à Comissãeste por Jurisprudência qual acrescente a expressãeste "proceder anulatória do arrematação" ao entendimento sumular, de que dispõe Acerca a admissibilidade do recurso do revista. (Clique cá)

O ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente este pagamento do parcela por 40% A respeito de ESTES vencimentos de magistrados estaduais do Acre e condenou ESTES beneficiados à devoluçãeste DE quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública.

Em caso do união homoafetiva dissolvida, a animosidade entre ex-companheiras e AS SUAS diferenças por ponto de vista sobre criação do filhos não sãeste impedimento para a fixaçãeste da guarda compartilhada. Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pela ministra Nancy. (Clique cá)

Há ao menos duas liminares recentes, por primeira instância, permitindo a exclusão dos próprios PIS e Cofins da base do cálculo das contribuições.

Porém a demagógica fala presidencial tinha ainda um desiderato esconso, e que mostra o pavor do todos ali. Tentando atravessar despercebido, este presidente editou a MP de modo a disparar foro especial ao amigo Moreira Franco (as delações da Odebrecht seriam uma passagem direto pra Curitiba, e este voo nãeste seria por carreira). Questionados os motivos nada nobres da MP, ela está sub judice nas mãESTES do ministro Celso do Mello.

Ele disse apenas de que foi orientado a continuar a trabalhar normalmente. Porém reconheceu este risco por atrasos na votação do relatório.

Pelo artigo "Financiamento Privado da Infraestrutura", Vanzella aborda os instrumentos jurídicos do captação de recursos financeiros por novidades Parcela DE concessionárias do serviços públicos.

Temer similarmente identicamente conjuntamente aproveitou de modo a criticar a delação da JBS. Nesta quinta, Joesley Batista entregou novos áudios, de que tinham sido deletados do gravador. Check This Out O empresário é chamado do “grampeador-geral da República”.

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada saiba como precedente para outros tributos, até mesmo por ministros.

Retenção geral e indiscriminada do e-mail e comunicações eletrônicas pelo governo é ilegal. A decisãeste é da Suprema Corte da Uniãeste Europeia e É possibilitado a desencadear contestações contra a nova lei por poderes de investigação do Reino Unido. (MI – clique cá)

Este escritório ASBZ Advogados realiza amanhã o seminário "Este Credor, O Devedor e a Excelente Fé". O apenascio Marcelo Valença apresenta este de que ficou conhecido como o "Renavam Imobiliário" de que afetará este dê uma olhada aqui setor a partir do segundo aniversário da promulgação da lei 13.097/15. Para informações, clique aqui.

A expectativa é do qual a segunda denúncia mesmo que apresentada nos próximos tempo, previamente do fim do mandato por Rodrigo Janot como procurador-global da República. Ele deixa o comando do Ministério Público Federal em 17 de setembro. Por isso, Temer deve adiantar tua volta ao País do futebol de modo a esta terça-feira (5) de modo a começar a rearticular sua própria base na Câmara.

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